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JURÍDICA

  Consultoria Jurídica & Advocacia  

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Diógenes Vicente Hassan Ribeiro

Currículo Resumido

- Advogado (OAB 23.571-RS). 

- Desembargador aposentado TJRS.

Mestre (2001) e Doutor (2006) em Direito Público (UNISINOS).

- Pós-doutor (2017) CES/FEUC Universidade de Coimbra-PT. Integrante do Órgão Especial do TJRS,

- Membro do COMAG -Conselho da Magistratura,

- Presidente do FIC - Fórum Interinstitucional Carcerário do Rio Grande do Sul.

- Vice-Presidente de Assuntos Legislativos (2010-2013) da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.

- Autor e organizador de diversos livros (link no site/relação na sequência).

- Professor na graduação (Direito Constitucional) e no PPGD (mestrado e doutorado) da UNILASALLE/Canoas-RS desde 2012).

Biografia

PROFISSIONAL 

       Funcionário do Departamento Jurídico do Banco Bradesco entre 1984 e 1986, em Porto Alegre. Estagiário e Advogado no Departamento Jurídico do Banco Auxiliar, em Liquidação Extrajudicial entre 1986 e 1988. Advogado no Jurídico do Banco Itaú entre 1988 e 1989. Advogado no Escritório ADB - Assessoria Jurídica em 1989. Tomou posse no cargo de juiz de direito em dezembro de 1989. Exerceu a jurisdição nas comarcas de Seberi (Vara Judicial) entre 1989 e 1992, Novo Hamburgo, em promoção por merecimento, (4ª Vara Cível) entre 1992 e 1997, quando exerceu, ainda, a Direção do Foro e a jurisdição do Juizado Especial Cível e do Juizado Especial Criminal, assim como a Jurisdição da 1ª Vara Criminal e da 3ª Vara Criminal, entre outras. Promovido para Porto Alegre em 1997, por merecimento, exerceu a jurisdição do 2º Juizado da Vara de Família, do Foro Regional Tristeza, entre 1997 e 2008, passando, então, entre 2008 e 2010, a exercer a jurisdição cumulativa do Juizado Especial Cível e do Juizado Especial Criminal. Exerceu, por diversas vezes e por vários anos a Supervisão Administrativa do Foro Regional Tristeza de Porto Alegre.  Entre meados de 2010 e meados de 2011 exerceu a função de juiz corregedor, com atribuições para a Comarca de Porto Alegre, quando foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, por merecimento. Assumiu a jurisdição de Segundo Grau na 5ª Câmara Criminal,  entre 2011 e 2012. Posteriormente, entre 2012 e janeiro de 2021 exerceu a jurisdição de Segundo Grau na 3ª Câmara Criminal, período em que exerceu, por vários anos, a Presidência da Câmara. Também integrou, no TJRS, o Órgão Especial, por eleição, em dois biênios, e o Conselho da Magistratura - COMAG, por eleição, entre 2017 e 2020. Exerceu a Presidência do Fórum Interinstitucional Carcerário do RS, integrado pelo Governo do Estado, pela ALRS, pelo MPRS, pela DPRS, e por outras entidades, entre 2017 e 2020. Bancário entre 1977 e 1984 (Bradesco).

 

ACADÊMICA

      Iniciou o Curso de Direito na UPF, em 1979, tendo se transferido para Porto Alegre em 1984, reiniciou o Curso de Direito em 1985 e concluiu em julho de 1987 na UNISINOS. Cursou Mestrado em Direito (2001) e Doutorado (2006) em Direito Público na UNISINOS e fez estágio de pós-doutorado (2017) no Centro de Ciências Sociais da Faculdade Economia da Universidade de Coimbra, em Portugal. Exerceu o magistério no ensino superior nas disciplinas de Processo Civil na ULBRA (1999-2000) e na PUC (2000-2002) e também na Escola Superior da Magistratura da AJURIS nas disciplinas de Hermenêutica Jurídica e Processo Civil. É professor na graduação, em Direito Constitucional e em Processo Penal, na UNILASALLE, desde 2012, e no Mestrado e no Doutorado, em Direito e Sociedade, nas disciplinas Acesso à Justiça e Sistemas de Justiça, desde 2012. É também professor e membro do Conselho de Ensino do CJUD - Centro de Formação dos Juízes e dos Servidores do TRJS, tendo sido coordenador da área de Direito Penal e Processo Penal. É coordenador do Núcleo de Estudos de Processo Penal da Escola Superior da Magistratura. É autor de dezenas de artigos acadêmicos e capítulos de livros e organizador e autor de cerca de 10 livros (relação na sequência). Ministrou aulas em Cursos de Especialização e palestras e aulas na ESA-OAB/RS.

 

ASSOCIATIVA

 

      Foi Coordenador da Ajuris na Coordenadoria de Novo Hamburgo e Vice-coordenador na Coordenadoria de Porto Alegre. Foi Diretor da Sede Campestre Belém Novo, da AJURIS, assim como Assessor da Presidência da AJURIS e Diretor do DALC - Departamento de Assuntos Legislativos e Constitucionais. Exerceu, por eleição, o cargo de Vice-Presidente da AMB -Associação dos Magistrados Brasileiros, com sede em Brasília, entre 2010-2013. 

ESCRITÓRIO

 Publicações 

Proteção da Privacidade

A Crise Sanitária Vista Pelo Direito

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Sobre o livro:
A preocupação com a proteção da intimidade e da vida privada é tema sempre atual. A curiosidade humana pode ser examinada desde as dimensões patológicas até a consequência jurídicas. 
Ano da Edição: 2003 
Editora: Coleção Aldus

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Publicações

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